Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Fornecedora de energia terá que indenizar pais de duas crianças vítimas de descarga elétrica

Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão.

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

OAB-SP obtém liminar inédita para aplicar multas imediatas a voos atrasados ou cancelados

É intolerável que o respeito aos consumidores nos aeroportos seja afrontado, por isso é inadmissível que ele tenha de esperar 4 horas para configurar o atraso.

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Com alta dos juros, pedidos de falência voltam a aumentar

Pedidos de falências, que registraram melhora ao longo de 2013, voltaram a subir no início deste ano com aperto das condições financeiras

Morador será indenizado por fornecimento de água com excesso de flúor

Alta concentração causou problemas dentários em usuários.

Para Cunha, PMDB e PT hoje têm mais divergências que convergências

Presidente da Câmara participou nesta segunda de evento em São Paulo. No fim de semana, ele disse que aliança com PT não deve se repetir

Tributário. Anulação de auto de infração e desconstituição de crédito tributário. ISS.

Identificação do fato gerador de tributo. Incorreção.

Constrangimento a menor gera indenização

De acordo com o magistrado, ?a abordagem e a revista sobre um adolescente, menor, desacompanhado do

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto. Incidência das normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor.

Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto.

Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização para um homem por contágio de dengue

prevenção e pedia o pagamento de R$ 10 mil pelos danos morais.

Negado habeas corpus a acusados de integrar quadrilha que praticava aborto

Esta é a segunda vez que o TJRJ nega habeas corpus aos acusados

Ministério da Justiça revisará 2.530 anistias a ex-cabos da FAB

O ministério da justiça revisará o status de anistiados políticos de 2.530 ex-cabos da força aérea brasileira

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

- IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]

1ª Turma: Conduta do "fogueteiro" tem correspondente na Nova Lei de Drogas

liberdade a qualquer um que de qualquer modo infringiu a lei revogada?, salientou o ministro Luiz Fux