Banco deverá ressarcir consumidor vítima de estelionato

Em pauta, na sessão desta quinta-feira (21), trinta e três processos em julgamento. Entre as ações julgadas, T.L.R, oficial do exército de Ponta Porã, perdeu os documentos no ano de 1998, no Guarujá (SP).

Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado

O juiz da 67ª Zona eleitoral, dr. Marcus Vinícius Pereira, indeferiu hoje, 25, o registro de candidatura de Cid de Carvalho Fonseca que pleiteava o cargo de vereador nas eleições 2008.

CUT-DF pede impeachment de Gilmar Mendes

Nós não podemos ter nenhuma dúvida em relação ao posicionamento de um presidente do Supremo Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.

Agravo Interno no Recurso Especial. Conselho de Fiscalização Profissional

Cobrança de Anuidades.

Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Cobrança de Anuidades

Efetivo Exercício Profissional.

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário. Auxílio-doença. Incapacidade Laboral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.