Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Mulher é sentenciada por injúria racial

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Moradores conquistam na Justiça direito a área na garagem de prédio em São Paulo

O ministro Carlos Alberto Direito, da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou recurso do condomínio do Edifício Monte Belo, em São Paulo.

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.

?Incendiário de Quitandinha? é condenado por mais um crime

Ao longo da fundamentação do voto, o juiz relator reportou-se a muitos outros depoimentos testemunhais, os quais reforçaram o seu entendimento acerca da autoria do crime

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Interesse coletivo.

Legitimidade ativa do Ministério Público.

Agravo legal. Pensão por morte. Prévio requerimento administrativo do benefício.

Ilegalidade ou abuso de poder inexistente.

Ação de indenização por danos materiais. Aquisição de veículo posteriormente apreendido pelo DETRAN. Responsabilidade do vendedor e do intermediário pelos danos causados.

Cuida-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença prolatada nos autos da "ação de indenização" ajuizada por Edson Péricles Melin contra Andreas Kamchem e Gilmar & J. Veículos Ltda.

Preâmbulo Tech promove webinar sobre implementação de KPIs jurídicos

Um texto sobre o webinar que a Preâmbulo Tech estará promovendo no próximo dia 20 de maio. Tema do webinar: “Como implementar KPIs jurídicos e operacionais sem depender de planilhas”.

Apelação cível. Ação anulatória de alteração contratual cumulada com pedido de antecipação de tutela e de indenização por perdas e danos.

Sentença confirmada.

Execução penal. Permanência de preso no Presídio Federal de Catanduvas. Prorrogação. Cabimento.

Cumprimento da pena próximo aos familiares. Prevalência do interesse coletivo na segurança pública.

Indenização por danos morais e materiais. Internação no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico - HCTP. Diagnóstico de esquizofrenia. Auto-eliminação (suicídio).

Responsabilidade objetiva do Estado. Garantia da integridade física e moral do preso.

Porte de substância entorpecente. Crime militar (CPM, art. 290). Superveniência da Lei nº 11.343/2006, cujo art. 28 - por não submeter o agente a pena privativa de liberdade - qualifica-se como norma penal benéfica.

Controvérsia em torno da aplicabilidade, ou não, a esse delito militar (CPM, art. 290), do art. 28 da Lei nº 11.343/2006.

Terapia Ocupacional é o tema de estreia da temporada do EsterCast

Realizada pelo Instituto Ester Assumpção, transmissão ao vivo acontece hoje, 15 de agosto, segunda-feira, às 20h, no canal do da instituição no Youtube.

TSE e comissão do CFC trabalham em norma de contabilidade eleitoral e partidária

Nova NBC trará mais objetividade para o trabalho dos contadores.

MPF obtém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo

MPF recorreu ao TRF3 para que outros quatro denunciados sejam condenados