Estado é responsável por moto de acidentado embriagado, diz TJ

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de 3 mil

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Supremo Tribunal Federal analisa normas que disciplinam processo de impeachment de Dilma Rousseff

O Plenário do STF julga, nesta tarde, ação ajuizada pelo PCdoB a fim de que seja reconhecida a não recepção, pela Constituição Federal de 1988, de dispositivos da lei que regula o processo de impeachment de presidente da República

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

A doença do trabalho e a aposentadoria

Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19

Racismo no Brasil e nos EUA

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial

vida, testamento e holding patrimonial estratégias eficazes para proteção do patrimônio

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio

Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos

Neste artigo, exploraremos em profundidade os benefícios e estratégias por trás dessas abordagens

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera

Acesso e Transparência na Legislação Brasileira

análise minuciosa e estratégia processual para influenciar eficazmente o curso do litígio

Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João

As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários

Por Raquel Gallinati

Recuperação de Pasto e o Arrendamento Rural

Por Otavio Goetten

Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Contratos, empresas e famílias num contínuo

Por Rafael Berzotti