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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:05
A transformação do inimigo em delinquente
Sociedade de exclusão
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:40
IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita
iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35
Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente
É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:30
Refis da crise poderá ser reaberto para nova adesão pelo sinal verde da RFB
Existem projetos tramitando na Câmara que propõe a reabertura do prazo de adesão ao parcelamento criado pela Lei 11.941/2009, Refis da Crise
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:10
Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória
Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:25
Retenção na fonte do INSS e formas de compensar valores recolhidos indevidamente ou a maior
Destaca-se que estes créditos estão sujeitos à prescrição qüinqüenal e a única certeza da
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:47
Tributação por quebra de sigilo bancário é mera presunção
A tributação oriunda da quebra do sigilo bancário nada mais é do que tributação por presunção júris
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:17
Danos ao erário público provocam ação contra a Sudesb
Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva e o engenheiro civil Nilo dos Santos Júnior, que ocupou o cargo de diretor na referida superintendência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Porte arma. Prisão em flagrante. Prisão mantida durante a instrução criminal. Sentença condenatória.
Informa o impetrante que Cícero Pereira da Silva foi preso em flagrante delito, em 09/1/2009, e
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:20
Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados
Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 10:56
Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Inconstitucionalidades do CTB (3): Incompetência dos empregados públicos para a prática dos atos administrativos de autuação.
PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Entendimento sobre o Direito Penal Mínimo
- UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal, Chefe do Serviço de Apoio Disciplinar da
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 19:26
Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito
Por falta de fundamentação da decisão da justiça catarinense, o desembargador convocado do Superior
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:49
Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online
pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 17:40
TJ mantém sentença de acusado de atropelar e matar na BR 316
atropelar e matar João Barbosa da Silva e o cavalo que montava, em agosto de 2006, na BR 316.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:20
STJ anula condenação de promotor acusado de estupro
justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 20:16
Lula propõe tornar corrupção crime hediondo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e envia hoje ao Congresso um projeto de lei que
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 19:05
Edital deve explicitar exigências para candidatos de concurso público
A votação foi composta pelo juiz substituto de Segundo Grau, Antônio Horácio da Silva Neto, relator
