Permitir ou proibir armas de fogo?

O presente artigo discorre sobre o posse/porte de armas.

Falta de banheiro em locomotiva gera indenização de R$ 5 mil por danos morais

Câmara entende que a empresa agiu em desacordo com o que se espera de um empregador ?cioso da saúde e do mínimo conforto de seus empregados"

Empresa é condenada a indenizar trabalhador homossexual demitido após sofrer discriminação

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais em razão da empresa não combater a discriminação que este sofreu por ser um travesti

Habeas corpus. Alegação de vícios insanáveis. Suposições. Liminar indeferida.

Alegam que ausente fundamentação no decreto preventivo, além de conter vícios insanáveis. Alegam, ainda, que a materialidade e a autoria do crime estão baseadas em suposições, e que a gravidade dos delitos e a condição dos acusados não podem ensejar decreto de prisão preventiva.

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Compra via internet acaba na Justiça

Procurador da República pede desbloqueio de bens de Duda Mendonça e sócia

Gurgel atendeu a pedido do Ministério Público, que alegava dívidas de mais de R$ 30 milhões com o Fisco

Resolução que obriga cartórios a celebrar casamento gay entra em vigor hoje

Decisão foi baseada no julgamento do STF, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas

Gurgel entra no STF contra Dilma por salários do Ministério Público

Dilma não incluiu no projeto do Orçamento de 2013 o reajuste de 29,53% pedido pelo Ministério Público, e o procurador-geral pede medida cautelar contra o ato da presidente

Anulada acusação de furto de combustível contra capitão-tenente da Marinha

Justiça anula denúncia por falta de individualização da participação do capitão-tenente no crime de que são acusados outros ocupantes das duas embarcações envolvidas

PGR pede agilidade nas diligências do inquérito que apura irregularidades no GDF

Objetivo é evitar desaparecimento de vestígios de crimes e dar concretude à persecução penal

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda