Juiz recebe denúncia no caso Joanna e decreta a prisão preventiva do pai

Pai e madrasta da menina Joanna são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel, em sua forma ofensiva

Diarista que trabalhava dois dias por semana não consegue vínculo empregatício

vínculo estável e permanente com um único empregador, a profissional pode beneficiar-se de variadas

Reforma trabalhista deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira

Parecer do relator foi aprovado em comissão especial na terça-feira. Projeto define situações nas quais acordos coletivos irão se sobrepor à lei trabalhista.

Processo Civil - Agravo Regimental - SFH - Quitação do Saldo Devedor

PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - SFH - QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR - TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 282/STF.

Lei da Ficha Limpa pode ?barrar? 12 pré-candidatos a governos estaduais

Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições

Justiça de MG bloqueia bens de Marcos Valério

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Haddad: seu ministério, Lula e o déficit zero

Por Rodrigo Augusto Prando

4ª Câmara Criminal mantém parcialmente condenação do ator Guilherme Fontes

O ator foi condenado pelo crime tributário, que causou prejuízo de R$ 258.432,05 ao Município do Rio de Janeiro.

Conselho livra juiz alagoano da pena de censura

O magistrado foi condenado por ter efetuado um bloqueio, referente a honorários sucumbenciais, supostamente sem que houvesse uma decisão judicial determinando tal medida

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Três delegados da cúpula da PF no Rio são denunciados à Justiça

Acusados teriam cometido abuso e intimidado delegado que denunciou irregularidades no Aeroporto Internacional Tom Jobim

Ex-cabo da PM é condenado a 39 anos de prisão por morte de empresários

, envolvidos com estelionato e contrabando, foram sequestrados, roubados e assassinados com requintes de crueldade

Tribunal revive Revolução de 1932 em encenação no Salão dos Passos Perdidos

Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.

‘Tem ocorrido uma revolução na área portuária’, afirma o advogado e engenheiro civil Elias Gedeon

-feira (12/4), no webinar sobre Transporte marítimo e portos — aspectos jurídicos dos gargalos

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.

Penal. Exploração sexual. Art. 244-A do ECA. Réus que se aproveitam dos serviços prestados.

Vítimas já iniciadas na prostituição. Não-enquadramento no tipo penal. Exploração por parte dos agentes não-configurada