Entre o Bardo e o Bruxo

O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em

Turma Recursal Federal da SJDF mantém indenização por acidente causado por buraco na pista

e tinha o dever de agir, mas foi omisso, e dessa omissão resultou o dano direto ao terceiro.

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

Crimes contra o meio ambiente. Causar poluição e armazenar irregularmente substância tóxica denominada creosoto (Arts. 54 e 56 da Lei nº 9.605/98).

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.

Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços

Ressarcimento por danos materiais e morais

Ação contra a operadora TIM deve ser remetida para Justiça Federal

Magistrado considerou que União deverá ser incluída no polo passivo, e, por isso, a competência

TJRJ nega pedido da Fecomércio contra nova taxa de iluminação

A federação havia impetrado agravo regimental contra decisão do desembargador Luiz Leite Araújo, que no início do mês indeferiu pedido de liminar da entidade contra a nova taxa.

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

Ex-alunos de Medicina terão que indenizar estudante por trote agressivo

Autor receberá R$ 30 mil por danos morais.

Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS

Embargos à execução fiscal. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a inexigibilidade da cobrança de ICMS relativo às compras de materiais, em outros estados da federação, para emprego nas obras de empresa do ramo da construção civil.

Desapropriação indireta. Indenização pela cessação de exploração mineral.

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.

MPRJ denuncia motorista por crime de extorsão

De acordo com promotor, motorista ameaçou verbalmente as vítimas e simulou portar arma de fogo com o intuito de obter a vantagem econômica

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Câmara dos Deputados aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor

inversão do ônus da prova no mesmo despacho em que marcar a audiência de instrução e julgamento

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS