União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Banco indeniza por assalto em agência

"Ao oferecer serviços de natureza bancária, a instituição financeira assume também o dever de zelar pela segurança dos usuários, notadamente pelo evidente perigo que a atividade envolve".

Custas processuais. Ausência de recolhimento.

Cancelamento na distribuição.

Dissolução de União Estável. Partilha de Bens

Agravo de Instrumento. Ação de Reconhecimento

A penhora suspende a exigibilidade do crédito e autoriza a expedição da certidão de regularidade fiscal

Empresa de Proteção Ambiental (Cetrel S/A) impetrou o presente mandado de segurança contra a União, com o objetivo de obter expedição de certidão positiva de débitos com efeitos de negativa (certidão de regularidade fiscal).

Mandado de segurança. Remessa oficial. Pedido de vista de processo administrativo.

Garantia Constitucional. Art. 5º, XXXIII, CF/1988.

Dívida ainda não reconhecida acarreta exclusão do nome de empresa do cadastro de inadimplentes

Agente do Estado do Mato Grosso - da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema/MT) - autuou a empresa e, em decorrência, esta foi multada.

Contador autônomo pode ser preposto

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Rapaz hostilizado em bar receberá de agressor R$ 8 mil por danos morais

Rapaz teve múltiplas lesões na face e no corpo

TJSP determina recebimento de denúncia por embriaguez ao volante

A denúncia, que havia sido rejeitada em primeira instância, atende aos requisitos legais para o seu recebimento, uma vez que traz relato detalhado do fato

Aprovação do governo Lula bate recorde

A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e

Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Usuário ferido em ônibus é indenizado

O costureiro M.M, usuário da linha 1167, será indenizado em R$ 18.600 por danos morais e R$ 1.300 por danos materiais.

Idosa carente deve receber medicamentos gratuitos do Estado

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro