Idosa carente deve receber medicamentos gratuitos do Estado

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente

Agravo de instrumento

Tributário. Prescrição. Decretação de ofício.

A circunstância de terem sido opostos embargos de declaração não é suficiente para acesso à instância especial. No caso, incide a Súmula 211 do Superior Tribunal de Justiça.

Processo civil. Ação civil pública por dano ambiental. Ajustamento de conduta. Transação do Ministério Público. Possibilidade.

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro

Preso na Operação Alcaloide tem habeas corpus negado

?A preservação da ordem pública não se restringe às medidas preventivas de conflitos e tumultos

Acusado de pistolagem política em Alagoas tem habeas corpus negado

No novo habeas corpus, a defesa sustentou que haveria excesso de prazo no julgamento do recurso apresentado contra a sentença que mandou o réu a júri popular

Justiça decide manter prefeito de Teresópolis afastado do cargo

Processo instaurado apura acusação feita contra ele pela prática de crimes de responsabilidade

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Direito de apelar em liberdade.

Réu primário, sem antecedentes. Pena fixada no mínimo legal. Admissão, em tese, da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Prisão cautelar. Medida que se apresenta desproporcional. Constrangimento ilegal.

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais.

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

Planaltina abre concurso para escrevente

Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime

Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização

Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.