Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.

Confirmada pena a homem condenado com base na Lei Maria da Penha

A vítima sofreu várias lesões, principalmente no rosto e na cabeça. Ela já havia registrado outras ocorrências em que fora agredida pelo companheiro.

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

A Responsabilidade Civil acerca do Abandono Afetivo

O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Processo Tributário é tema de curso na AASP

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Congresso aprova LDO 2006

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Estudante é condenado por assassinato

O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher

Juízes são alvos de reclamação no Rio

Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho

Para TJSP jornal não atacou honra de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

Matéria jornalística teria fornecido informações sobre suposto uso irregular de carros oficiais para fins particulares e partidários do ex-prefeito

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Recebimento de denúncia. Prefeito municipal. Crime ambiental.

Ausência de resposta escrita. Descrição, em tese, de fato típico e ilícito.

Brasil exporta modelo de legislação falimentar