Home- busca: Fabio-F.-Chaim
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Entidades políticas e administrativas
, professor universitário. f[email protected] e [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.
professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e f[email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Reforma Administrativa (2)
consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f[email protected] e [email protected].
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Primeiríssimos passos da Doutrina do Direito Administrativo.
consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f[email protected] e [email protected].
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
Noções iniciais de Direitos do Consumidor
, consultor jurídico e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e f[email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Atividades Complementares: Proposta de regulamento
pela UFMG, professor de pós-graduação no UNIVAG. [email protected] e f[email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2004 - 01:00
Limite da Responsabilidade do Fiador na Execução Decorrente de Fiança Prestada em Contrato de Locação de Imóvel.
- sl. 1103 - Centro - Campinas (SP) - F: 19-3231-9229 - e-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso ordinário. Interposição por preposto. Não conhecimento.
O MM. Juízo da Vara do Trabalho de Santa Luzia exarou suas razões na r. decisão de f. 69/74, onde
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Juros e correção monetária. Depósito X Pagamento. O depósito efetuado com o fim de garantir e discutir a execução, consoante dispõe o art. 880 da CLT, não se confunde com o pagamento de que trata o art. 881 consolidado.
Trata-se de agravo de petição (f. 533/537) interposto contra a r. decisão de f. 529 que indeferiu o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Negócio jurídico. Validade. O Acordo Tripartite previsto em convenção coletiva de trabalho, visando a eximir o ex-empregador do pagamento da integralidade da multa de 40% sobre o FGTS não produz o efeito jurídico que lhe seria próprio se não estiver firmado por todas as três entidades que deveriam dele participar.
Não se conformando com a sentença de f. 130-134, proferida pelo MM. Juiz Ronaldo Antonio Messeder
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho. Engenheiro.
O Exmo. Juiz LUCAS VANUCCI LINS, da Vara do Trabalho de Nova Lima - MG, através da r. sentença de f
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Assédio moral. Configuração.
Ao de f. 367/369, que adoto, acrescento que o MM.º juízo de origem julgou procedentes, em parte, os
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:28
Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário
Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade do empregador por ato de terceiro. Caracterização. Indenização por dano moral.
A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, por intermédio da respeitável sentença de f. 386443, da lavra
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.123, de 13 de junho de 2007
. Avaliador de Cursos do BASIs. E-mail: [email protected]; f[email protected]; [email protected] e [email protected].
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
Alguns indícios do "desvio de poder"
, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: f[email protected]; [email protected]
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
O meio ambiente e o futuro da humanidade.
, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: f[email protected]; [email protected]
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.
, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; f[email protected]; [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05.
, advogado e professor universitário em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; f[email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
Abandono de bem.
universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; f[email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;
