Home- busca: Fabio-F.-Chaim
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Origens e evolução do Município. (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. f[email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
OSCIPS:Histórico e Tendências (I)
professor universitário. [email protected]; f[email protected] e [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Notas Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade.
professor universitário. f[email protected]; [email protected] e [email protected] . SKYPE: franciscosallesmafrafilho.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.
Mato Grosso e professor universitário na UNED. f[email protected] e [email protected]
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Comentários ao Direito Comunitário Europeu (1)
consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f[email protected] e [email protected]
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Salário: Definições
, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e f[email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.
Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e f[email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 18:00
O Controle de Constitucionalidade no Brasil: um resumo.
Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e f[email protected].
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Serviços públicos: classificação e competência.
Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. f[email protected] e [email protected].
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 03:00
Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).
Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e f[email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.
pela UFMG, professor universitário no UNIVAG. [email protected], f[email protected] e [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Responsabilidade civil do Estado: fundamentos.
professor universitário no UNIVAG. [email protected] e f[email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 10:46
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00
A Ética Profissional no Serviço Público Brasileiro
parecerista no Mato Grosso, professor universitário. f[email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:57
Normalidade e Corrupção
honestos, levam a fidelidade à corrupção ao grau sublime do sacrifício pessoal da carreira, senão do martírio." Fabio Herrmann
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Operador de telemarketing. Não aplicação do intervalo concedido aos digitadores.
, através da r. sentença de f. 275/279, julgou parcialmente procedente a reclamatória trabalhista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Vigia X Vigilante. Diferenças salariais. Demonstrado pela prova oral que as atividades do reclamante não se restringiam às de um simples vigia, eis que ele trabalhava em situação de risco muito mais elevado.
Ao de f. 167, que adoto e a este integro, acrescento que o Exmo. Juiz EDMAR SOUZA SALGADO, da Vara
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 12:07
OAB aciona Supremo para que presidente da Câmara analise pedidos de impeachment contra Temer
Atualmente, há 25 pedidos de impeachment pendentes, 22 referentes à delação da J&F. Cabe ao presidente da Câmara dar prosseguimento ou não aos pedidos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
Uma leitura inicial à Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: f[email protected] e [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Os Decretos de 03 de abril de 2007 (IV)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e f[email protected]
