Funcionários de parque de diversões são condenados por morte de jovem que caiu de brinquedo

Outros cinco foram absolvidos das acusações.

Panamericano é condenado a indenizar cliente por envio de cartão de crédito não solicitado

O Banco Panamericano foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 1.500,00

Delegados e MP avaliam texto alternativo à PEC 37

Proposta alternativa prevê que MP investigue apenas casos exepcionais e com fiscalização da Justiça

Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.

administração de hormônios (testosteronas) e cirurgia de mastectomia sub-cutânea bilateral, sendo

Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano

Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.

TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto

O valor foi fixado em R$ 8 mil.

STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado, o que fere o artigo 5º da Constituição Federal.

O dia de hoje... E o hoje, sem dia

Entender o porquê tantos pedidos de impeachment acompanhados de tantas denúncias de crimes de

Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais

Valor foi fixado em R$ 200 mil.

TJSP nega direito a plano de saúde coletivo para funcionário demitido

Ex-funcionário do Banco Bradesco pleiteava sua permanência no plano de saúde coletivo da empresa

Idade Média e o Direito

A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Boas Festas!!!

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Rapaz acusado de matar a mãe e a irmã enfrentará júri popular em Lages

O acusado foi pronunciado por duplo homicídio, com pena que varia de 12 a 30 anos em relação a cada delito

O “federalismo centrífugo de compras públicas” na regulamentação da Nova Lei de Licitações

Aparentes violações ao art. 84, IV da CF/88 quando da regulamentação da NLGLC (Lei nº14.133/2021).

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Processual civil e civil. Responsabilidade civil. Danos morais.

Aluna baleada em campus universitário.

Compra e venda de imóvel. Metragem de apartamento. Publicidade enganosa. Vício do produto. Danos materiais.

É enganosa a publicidade que transmite informações inverídicas ou omissas capazes de incutir no consumidor uma falsa noção da realidade.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça