Habilitação de casamento entre homens. Pedido não homologado.

O casamento de pessoas do mesmo sexo não encontra amparo na legislação vigente, em consequência, o

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Idade Média e o Direito

A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Boas Festas!!!

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e

Reparação de danos. Acidente de trânsito.

Reparação de danos.

Crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal. Investigação criminal originada de denúncia anônima. Denúncia que contém riqueza de detalhes e documentos.

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Novo CPC deverá manter prazo em dias úteis

Pedido da OAB

Tutela antecipatória.

Possibilidade, em regra, de sua outorga contra o Poder Público, Ressalvadas as limitações previstas no artigo 1º da Lei nº 9.494/97.

HC. Laudo pericial. Nulidade. Subscrição por um perito que não esteve no local do crime.

Suprimento da prova pericial por testemunhal. Possibilidade. Ordem denegada.

Para TJSP jornal não atacou honra de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

Matéria jornalística teria fornecido informações sobre suposto uso irregular de carros oficiais para fins particulares e partidários do ex-prefeito

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Afastado escrivão de 70 anos que tentou evitar aposentadoria

O servidor público tentou evitar, sem sucesso, a aposentadoria compulsória por meios administrativos e judiciais

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito no serviço.

Vazamento de gás não identificado pelos prepostos da ré.

Passageiro receberá R$ 30 mil da Braso Lisboa por acidente de trânsito

Um passageiro receberá R$ 30 mil de indenização por dano moral da Braso Lisboa devido a acidente de trânsito com ônibus da empresa de transportes.

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado