Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Pedido de restituição de bens. Aparelhos celulares e veículos apreendidos em face de investigação de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico.

Ausência de comprovação acercada propriedade dos bens. Objetos qie interessam ao processp. Exegesse do art. 118 do código de processo penal. Manutenção da decisão. Recurso não provido.

Ação de reparação de danos morais e materiais. Responsabilidade solidária. CDC artigo 18.

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o

Permitir ou proibir armas de fogo?

O presente artigo discorre sobre o posse/porte de armas.

Permitir ou proibir armas de fogo?

Por João Baptista Herkenhoff.

OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Homicídio culposo.

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

CVM aplica R$ 2,6 milhões em multas em julgamento sobre Sadia

Ex-administradores são julgados por eventuais irregularidades relacionadas a derivativos e a divulgação de informações

Lesão Corporal praticada na direção de veículo automotor

Acusado que faz conversão com o seu veículo sem nenhuma espécie de sinalização e acaba por colidir

Homem vai a Tribunal do Júri por homicídio contra colega de trabalho

Segundo denúncia do Ministério Público, a vítima, no momento em que tentava ligar sua motocicleta, foi alvejada pelo réu com um tiro nas costas, sem possibilidade de defesa

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking