Ação monitória. Cheques. Prescrição não caracterizada. Pagamentos parciais. Reconhecimento.

de dois anos e sete meses das emissões dos cheques, lembrando que a monitória causai deve ter pedido

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Ônus excessivo não pode configurar enriquecimento ilícito

AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional

Encontro foi solicitado pelas autoridades americanas e abordou diversos assuntos relacionados à

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

TJ cassa absolvição a dupla de Joinville acusada de lavagem de dinheiro

?Trata-se de forma de julgamento antecipado da lide, que exige, para seu deferimento, juízo estreme de dúvidas quanto à caracterização da excepcional hipótese autorizadora?, esclareceu o relator da apelação

Remoção de servidor público não pode ser aplicada como punição

concretizada por simples ofício a ele dirigido, sem qualquer motivação, caracteriza ato ilegal e abusivo

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental

Antes mesmo de ser preso, Marcelo Parrão de Lima conseguiu no Tribunal de Justiça de Rondônia um

Questões de Direito Constitucional

Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

2ª Turma Especializada determina devolução de documentos apreendidos em empresa de Ronaldo "Fenômeno" durante operação da PF

jogador de futebol Ronaldo Luís Nazário de Lima, também conhecido como Ronaldo Fenômeno.

Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal

Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima

Turma confirma remoção de servidor para acompanhar cônjuge removido a pedido

TRF concedeu a um procurador da Fazenda Nacional o direito de remoção para acompanhar seu cônjuge, que havia se mudado para outra cidade por meio de concurso de remoção

Júri de PM acusado de matar três jovens em 2006 tem início em SP

Após 8 anos, policial militar é o primeiro a responder pelos homicídios

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Ação de Indenização

Habeas corpus. Latrocínio e corrupção de menor. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. Ordem concedida.

Ministério Público de São Paulo denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Se Justiça aceitar denúncia, ex-presidente passa a ser réu em ação. MP investiga envolvimento de Lula com apartamento triplex no Guarujá.

Estudante sem nota do Enem ganha vaga na Justiça

Apenas com a nota do Enem é possível concorrer a vagas nas instituições federais que adotaram o exame no processo seletivo.

Mantida prisão a acusado de atirar e matar companheira