Negada indenização por supostos pedaços de vidro encontrados no pão

Câmara negou indenização a uma consumidora, a qual pretendia ser indenizada por suposto abalo emocional ao ter encontrado pedaços de vidros dentro do pão de forma Pullman

Casal encontra ferro em bala e recebe indenização

Consumidor machucou-se com um pedaço de ferro encontrado no interior do confeito

Cliente é indenizado por defeito em celular

União deve indenizar empresa sucroalcooleira por prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo IAA.

A União deve indenizar a Companhia Agro Industrial de Goiânia ? Usina Santa Tereza pelos prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) em detrimento dos custos de produção apurados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada

Ausência de nexo de causalidade

Hospital e operadora de planos de saúde terão que indenizar adolescente por erro médico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.

Mantida condenação de empresa por intoxicação de empregada doméstica

Ela receberá R$ 15 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos

Defeito em veículo zero-quilômetro gera dano moral

Objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quilômetro, que passou por dois ?recalls? e necessitou de substituição do motor para sanar o defeito apresentado

Mulher não comprova que falha em contraceptivo causou gravidez

TJ negou indenização à mulher que engravidou e pretendia ser ressarcida por falha no conceptivo. Uma vez que o produto foi descartado, não há como comprovar o defeito

Google deverá retirar vídeo que mostra uso de Bepantol para cura de estrias

Usuária do Youtube aparece fazendo tratamento para estrias com auto-aplicações de Bepantol. De acordo com a Bayer, o remédio não tem essa finalidade e a divulgação incorreta de seu uso poderia causar prejuízos à saúde pública, à marca e à empresa

Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros