Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Reparação por danos morais e a substituição de um aparelho celular.

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

MPF/DF aponta indício de superfaturamento em contrato da Infraero

Em parecer, órgão recomenda cancelamento da aquisição de 80 caminhões contra incêndio. Compra custará mais de R$ 141 mi aos cofres públicos

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Larva em bombom gera indenização

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo

Segundo o processo, o acidente ocorreu após um pneu ter esvaziado de forma repentina, provocando o capotamento e o incêndio do veículo que o artista dirigia.

Receita Federal altera entendimento e ajuda de custo em home office não incide INSS

Por Leandro Nagliate.

Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet

De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o comércio possuem a obrigação de informar as diferenças entre os produtos.

MercadoLivre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL

A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.

Chocolate vencido gera condenação a hipermercado

Responsabilidade pelos danos daí decorrentes é exclusiva do supermercado réu, que comercializou o produto fora do prazo de validade

TJ determina rescisão de contrato por falha em rastreamento de veículo

Transportadora deve receber de volta os R$ 35.632 que pagou pelo serviço, devidamente corrigidos