Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.