Habeas corpus. Prisão cautelar. Alegada ausência dos requisitos para a decretação da segregação e excesso de prazo no encerramento do inquérito policial.

Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig

A ministra Nancy Andrighi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de indeferir liminar à empresa Variglog (Aéreo Empresa Aérea S/A) nova proprietária da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma

João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Atitude

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Visite: www.tomcoelho.com.br

Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.

Ação de oposição

Avestruz voa

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada