Guarda municipal é vítima de assédio moral no interior de SP

Mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Lei nº 11.129, de 30/06/05.

Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da

Lei nº 10.651, de 16 de Abril de 2003.

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Médicos Sem Fronteiras realiza atividades de saúde mental após as enchentes em Itabuna, na Bahia

A organização treina os profissionais da linha de frente para identificar e referenciar aos

ABAT convoca seleção de tributaristas para avaliar resultados nos tribunais administrativos e judiciais das disputas sobre ICMS e ISS, dia 11/11

Associação Brasileira de Advocacia Tributária convoca tributaristas que enfrentam nas cortes as

Executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez são denunciados à Justiça

Presidentes das empresas, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo aparecem. Ao todo, 22 pessoas estão presentes na denúncia dos procuradores

Conflito negativo de competência. Ação anulatória e ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.

STF envia pedidos sobre ex-presidentes Dilma, Lula, FHC e mais políticos a outras instâncias

Fachin remeteu 200 petições a tribunais inferiores, que decidirão sobre a abertura dos inquéritos.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado nas formas consumada e tentada. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.

Inexistência do alegado cerceamento de defesa - Ausência de prejuízo - Pretendida reforma da

Violência doméstica. Lesão corporal leve. Ação penal pública condicionada à representação. Ausência de termo de representação da vítima.

STF nega pedido de liberdade a traficante ligado às FARC e Fernandinho Beira-Mar

A Segunda Turma do STF rejeitou o pedido de HC formulado pelo acusado.

TJ nega pedido por falta de provas

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Juiz ordena que Prefeitura retome serviço de água

De acordo com a decisão, o município tem a responsabilidade de preservar o interesse público e a continuidade dos serviços

Quase 70 travestis e transexuais pedem nome social no Enem

É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame

Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos

O prazo de prescrição para reclamar, na Justiça do Trabalho, as diferenças na complementação de

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira