Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

Rodrigo Maitto da Silveira é mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP, membro do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, e sócio de Maitto, Vieira, Silva e Vasconcellos Advogados. E-mail: [email protected].

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem