Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

TST nega adicional de insalubridade a telefonista

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Justiça manda município pagar horas extras

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas