Jornal é condenado por veicular notícia que dava como morta uma pessoa viva

O jornal terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral ao requerente

Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude

O escopo do presente é analisar, à luz do Estatuto da Juventude, o direito a ser jovem.

A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

universo jurídico a partir da perspectiva da arte, que envolve música e literatura de autores do Vale

A educação escolar sozinha não transforma a sociedade

A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar

O Condomínio pode expulsar um morador da Propriedade?

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Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Constitucionalidade da majoração da CPMF

Início do ano chega com as contas de IPTU: quem deve pagar, Locador ou Locatário?

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Considerações e pertinência acerca dos poderes administrativos

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Penal e processo penal. Artigo 337-A do CP.

Crime material. Inexistência de lançamento definitivo.

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

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STF irá rever nos infringentes condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Dos 25 réus condenados na AP, 12 podem ter a pena revista pelo Supremo

SFH. Apelação da CEF. Ilegalidade passiva para responder pelo contrato de seguro. Nulidade do processo por ausência de participação de litisconsorte passivo necessário. Julgamento ultra e extra petita.

Ex-dirigentes da Previ serão ouvidos sobre 'fábrica de dossiês'

Por requerimento da senadora eles foram chamados a esclarecer sobre a suposta "fábrica de dossiês

Alegação de que o veículo entregue não corresponde àquele que foi objeto do contrato de financiamento.

Indenização. Danos morais. Fotografias usadas em publicação.

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Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Racismo religioso gera condenação por danos morais

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