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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00

Honorários advocatícios. Sociedade de advogados. Mandato outorgado aos sócios. Alvará de levantamento em nome da sociedade. Lei n°. 8.906/94, art. 15, § 3º. Impossibilidade
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:21

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:18

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:45

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:04

Acidente com animal bovino gera indenização
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:16

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:41

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 12:04

Condenado da Justiça é morto em bar
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 12:04

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:09

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:18

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 13:17

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:50

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 20:39

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:05

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:39

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 16:09

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:02

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:40

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:49

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Exibindo resultado de 3481 até 3500 de um total de 8879

Honorários advocatícios. Sociedade de advogados. Mandato outorgado aos sócios. Alvará de levantamento em nome da sociedade. Lei n°. 8.906/94, art. 15, § 3º. Impossibilidade

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

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Condenado da Justiça é morto em bar

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AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

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