Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Neta do criador do Ursinho Puff perde apelação

Mudanças no Processo de Execução Civil

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Homicídio por motivo fútil leva jovem a 18 anos de reclusão

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Congresso aprova LDO 2006

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas