Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Lando reúne-se hoje com servidores para tentar acabar com greve do INSS

Servidores do INSS reivindicam 54% de reajuste.

Presidente afastada Dilma Rousseff entrega nesta quinta defesa de fase intermediária do impeachment

No documento, defesa afirmará que não houve crime de responsabilidade. Senadores devem decidir se Dilma vai ou não a julgamento final.

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas

Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024

Negado habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol

Ausência de ilegalidade na prisão.

Como a LGPD impacta nos contatos captados em feiras e eventos de franquias

Por Renata Pin.

Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade

Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. 

Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos

Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.

Homem é condenado a cinco anos de reclusão pelo crime de estelionato

Réu se passava por funcionário do INSS.

Tribunal Superior Eleitoral autoriza andamento de investigações contra PMDB e PP

Medida atende pedido de corregedora-geral da Justiça Eleitoral com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.

Faculdade terá de abonar faltas de aluna adventista

O desembargador Alan Sebastião citou o artigo 5º da Constituição Federal, inciso VII. Sendo assim, entendeu que a aluna tem direito de ter suas faltas abonadas em razão de sua crença religiosa

Juízes são alvos de reclamação no Rio

Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho