Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Resolução nº 22.249

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, resolve revogar a Resolução nº 22.124, de 6 de dezembro de 2005, e expedir as seguintes instruções:

Pontos polêmicos do CPC estão na pauta da Câmara dos Deputados

Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet

Governo de SP deve explicar porque ainda mantém presos em delegacias

O Estado de SP não cumpriu o compromosso de, até agosto deste ano, zerer o contingente de presos nas dellegacias da Polícia Civil

Freud se demite. Acusador fica em silêncio

O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra

Por Isabelli Gravatá

Mantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE)

A mudança foi considerada alteração contratual ilícita.

Brasil tem 77 mortes e 2.915 casos confirmados de novo coronavírus, diz Ministério da Saúde

Ministério da Saúde diz que, até as 17h30, país tinha 194 pacientes internados em UTIs e outros 205 em enfermarias.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Horas Extras

Execução.

Dilma afirma que não há crise 'da dimensão que alguns dizem'

  Ela afirmou que conjuntura, mais difícil que antes, não ofuscará avanços. Presidente disse que ajustes do governo não vão fazer o país parar

Alves critica STF e diz que reforma política é assunto do Legislativo

Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta