STJ divulga nota de esclarecimento sobre o caso da Telexfree

Ouvidoria do STJ recebeu 15 mil reclamações sobre o caso. Órgão afirma que a analise dos processos é feita de acordo com a lei

STF nega recurso do deputado João Paulo Cunha

Advogado solicitou que fosse escolhido novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas

Justiça suspende parcialmente pesquisa Ibope em Fortaleza

A decisão barra apenas as simulações de cenários para o segundo turno

Atendendo a decisão judicial, Senado divulgará salários sem os nomes dos servidores

O juiz acolheu recurso do Sindilegis de que a exposição dos nomes dos beneficiários dos salários violaria o direito constitucional à privacidade e intimidade dos servidores

Determinado prosseguimento de inquérito contra servidores da área tributária em Manaus

O STF acolheu o HC apresentado pelo MPF e determinou o prosseguimento das investigações sobre os supostos delitos que foram detectados em uma operação da PF

PEC que veta decisões judiciais viola separação de poderes

Presidente da OAB desaprova a PEC que foi aprovada pela CCJ. Ele afirma que proposta trá desequilíbrio e prejudicará a sociedade

Fabricante diz apurar caso de mulher que encontrou rato em salgadinho

Em nota, Pepsico diz que coletou amostra para investigar reclamação. Dona de casa de SC afirma ter encontrado rato morto em Elma Chips

Vice-diretora baiana é exonerada por questionar opção sexual de aluno

Secretaria de Educação da Bahia informou demissão nesta sexta (13). Funcionária afirmou que flagrou aluno de 11 anos fazendo "indecência

Estudante feriu colega por causa de amor platônico, diz defesa

Vítima levou 8 facadas e está internada. Agressor se apresentou à polícia, foi ouvido e liberado

Juiz é denunciado por abuso de autoridade contra dois advogados

O juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Comarca de Tacaratu (PE), que responde cumulativamente pela Comarca de Inajá (PE), foi denunciado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco por abuso de autoridade.

Justiça nega pedido para libertar sargento gay

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro