Rottweiller ajuda a prender homem que roubou bolsa em SP

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio

O anteprojeto moderniza o trâmite a que hoje são submetidas as causas civis, introduzindo nesse processo a preferência pela utilização de meios eletrônicos. A ideia é tornar mais ágil a prestação jurisdicional e ampliar o acesso da população à justiça. Sarney assim definiu o que está sendo feito.

Marco Maciel pede aprovação de PEC que inclui cerrado e caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Ex-médico é condenado por morte de jovem após lipoaspiração em SP

Sarney se licencia por dez dias

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Pedreiro que teve RG clonado deixa prisão após 46 dias

A Justiça de Atibaia, no interior de São Paulo, determinou a revogação da prisão preventiva do pedreiro Cosme Luis de Lima, que estava preso há 46 dias no Centro de Ressocialização da cidade.

Juiz concede guarda provisória dos filhos de Jackson à mãe do cantor

Um juiz de Los Angeles aceitou o pedido da mãe de Michael Jackson, Katherine, para obter a guarda provisória dos três filhos do cantor, afirmou a agência de notícias Associated Press.

Ordem acata 835 recursos do Exame 137

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista

As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

Garibaldi não esperava que súmula do STF sobre nepotismo abrangesse os três Poderes

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, surpreendeu-se com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adotar uma súmula com regras sobre a prática do nepotismo nos três Poderes da União.