Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

PPS pede impugnação de candidatura de Maluf

O Diretório Municipal do PPS de São Paulo entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da cidade contra a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à prefeitura da capital.

AMB quer que STF autorize juízes a negar o registro de candidatos processados

A Constituição Federal manda que o magistrado, ao analisar o pedido de registro de uma candidatura, observe a vida pregressa do candidato.

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Clodovil não pedirá licença temporária

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

Justiça de SP manda prender líder do MST

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"