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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 19:14
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 16:34
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 16:40
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:45
STJ não terá expediente no dia 11 de agosto e prazos processuais ficam prorrogados
Por causa do feriado, os prazos que se iniciarem ou se completarem nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 12
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 12:15
Senado aprova em primeiro turno PEC do Voto Aberto
Proposta extingue todas as hipóteses de voto secreto. Segunda votação ocorre na semana que vem
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 12:39
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:45
Redação final do novo CPC está pronta
Projeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 15:30
Jovem é punida na Índia com estupro coletivo decidido por conselho comunitário
Indiana foi violentada por ter uma relação amorosa com um rapaz de outra comunidade
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:00
Ministério Público espera investigação da polícia para decidir sobre cãe do Instituto Royal
Promotoria apura se houve ou não maus-tratos contra os 178 cães
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 17:00
fgentes do GAP/MPRJ prendem em Campos investigado por crime de exploração sexual de adolescentes
Durante operação foi apreendido farto material de conteúdo pornográfico, especialmente filmes e fotografias
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:14
Aprovado em 1ª votação o projeto que proíbe dupla função de motoristas
Documento será votado nesta quarta (20) em 2º turno na sessão plenária. Se aprovado, segue para sanção do prefeito Luciano Ducci
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 18:14
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 13:59
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 18:06

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