STJ não terá expediente no dia 11 de agosto e prazos processuais ficam prorrogados

Por causa do feriado, os prazos que se iniciarem ou se completarem nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 12

Senado aprova em primeiro turno PEC do Voto Aberto

Proposta extingue todas as hipóteses de voto secreto. Segunda votação ocorre na semana que vem

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Scanner vai substituir revista íntima em presídios

"Estamos estudando alugar ou comprar. Vamos iniciar pelas (unidades) mais necessárias", disse governador Geraldo Alckmin

MPF processa o deputado Natan Donadon por improbidade administrativa

Deputado está sendo acusado de exigir que dois de seus secretários parlamentares entregassem a ele parte de seus salários

Renan Calheiros assume a Presidência da República após viagem de Dilma a Etiópia

Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta

Greve de motoristas e cobradores de ônibus é suspensa em Natal

A greve foi suspensa após a categoria concordar com o reajuste salarial de R$ 6% nos recebimento dos trabalhadores

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Lula decide fazer campanha todos os dias

PM apreende sacola com munição em grande avenida do Rio

Cafu é inocentado em caso de passaporte italiano

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

Moro dispensa ex-presidente Lula e dona Marisa de comparecer a audiências em Curitiba

Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências.