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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:37
Reis Advogados (SP) oferece programação qualificada na Fenalaw Digital Week
O escritório Reis Advogados (SP) preparou uma agenda especial para a Fenalaw Digital Week, a maior feira do setor jurídico da América Latina, que será realizada de 2 a 6 de agosto.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 13:03
Com ação da OAB, STF determina que Ministério da Saúde volte a divulgar dados da pandemia
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:27
Tecnologia, privacidade e cultura são discutidas no 2º Seminário Goiano de Direito Digital
As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo Sympla (linktr.ee/igdd). O primeiro lote vence nesta sexta-feira, dia 10 de julho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:35
Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas
Direito Civil e Empresarial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 14:28
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Ausência de comprovação do pagamento da multa processual.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 15:33
Ordem dos Advogados do Brasil requer ao juiz Sérgio Moro informações sobre grampo em advogados
A Ordem também criou grupo de trabalho para apurar informações sobre grampos aos profissionais no exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:57
Superior Tribunal de Justiça afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
Tanto o pai, que é um senhor de 90 anos, quanto o filho têm como única fonte de renda pensão do INSS
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:06
Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha
Após a Brigada Militar ser acionada pela vizinha, sob a denúncia de espancamento da menina, a mãe foi conduzida para o Conselho Tutelar e Delegacia de Polícia. A criança está sob a guarda provisória do pai
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 14:03
Acidente de trabalho
Recurso de Apelação. INSS
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 15:00
Supermercado deve pagar direito autoral por retransmitir programação de rádio
Nova Lei afasta necessidade de que o estabelecimento tenha o objetivo de lucrar com a execução de músicas
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 21:00
Posto é condenado por vender gasolina adulterada
MP determinou o pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais difusos, revertidos ao Fundo Estadual de Reparação dos Direitos Difusos do Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:00
OAB defende reforma política na posse do presidente do TSE
Entidade apresentou proposta de financiamento de campanha, voto transparente e aperfeiçoamento dos instrumentos de democracia direta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Ação de indenização. Má prestação de serviço odontológico.
Colocação de implantes e prótese. Danos materiais restritos a devolução do valor investido. Riscos de insucesso no tratamento.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 18:30
TJ nega a liberação da carteira de motorista de Thor Batista
O filho do empresário perdeu o direito de dirigir pelo prazo de um ano após atropelar e matar um ciclista
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:40
Seguradora deve indenizar por ter negado inclusão de cliente obeso
Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais a um homem que teve recusado o seguro contra acidentes por estar acima do peso
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:24
Homem condenado por roubo tem pedido de absolvição negado
Com ajuda de uma talhadeira e uma marreta, os acusados arrombaram o cofre da empresa, roubaram R$ 19 mil e fugiram
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:05
Suspensa execução contra morador que não pagou mensalidades à associação da qual não participa
O morador alegou que foi injustamente condenado ao pagamento de mensalidades à associação, à qual nunca se associou ou manifestou interesse de se associar.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:15
Produtora terá que indenizar realizadores de festa por ausência de artista contratado
A PMSM Publicidade e Comunicação contratou o artista MC Marcinho para apresentação em Niterói, porém o funkeiro não compareceu ao evento
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 16:46
Indicação de bem à penhora não afasta garantia da impenhorabilidade
A indicação do bem à penhora pelo devedor não implica renúncia ao benefício da impenhorabilidade garantida pela Lei 8.009/90
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:50
Justiça acata pedido do MP e decreta prisão preventiva de PMs acusados de executar assaltante
A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro
