STJ afasta liminar em ação de reintegração de posse sem rescisão de contrato

STJ anula julgamento que isenta empresa férrea de indenização por morte de pedestre

Compete ao juízo estadual decidir questões sobre patrimônio de empresa em recuperação judicial

STJ adota orientação do STF que exclui prisão do depositário infiel

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar antecipadamente a orientação majoritária mas ainda não pacificada do Supremo Tribunal Federal (STF) pela impossibilidade da prisão do depositário judiciário infiel.

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Conflito negativo de competência. Protesto.

Ação declaratória contra pessoa jurídica com sede em outra cidade.

Quatro pessoas são condenadas por estelionato após golpe do falso parente

Os acusados e outro indivíduo ainda não identificado, agindo em concurso e com identidade de desígnios, se associaram em quadrilha com o fim de praticarem crimes de estelionato.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Fato narrado na denúncia, o qual, contudo, não se amolda à capitulação jurídica imputada.

Alimentos. Revisão. Princípio da proporcionaldiade.

Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

Durante a posse do novo presidente do STJ, Beto Simonetti reafirma o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas da advocacia e a parceria com o Tribunal da Cidadania

IEJA promove primeira edição do Seminário “Saúde Suplementar”, com o tema “Jurisprudência e Perspectivas”

Ministros Villas Bôas Cueva, Antônio Saldanha, João Otávio de Noronha e Paulo Rebello (ANS) estão entre os palestrantes convidados.