STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"

Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional.

Nova diretoria da Fenaprevi é eleita

Edson Franco, CEO da Zurich Brasil, presidirá a Federação pelo próximo triênio (2025 a 2028). A posse ocorrerá em fevereiro do próximo ano

Discriminação: Trabalhadora chamada pelo chefe de “Pedro facão” receberá indenização de R$ 10 mil

Ela alegou que o supervisor hierárquico a chamou de “sapão”, referindo-se à estatura física, e de “Pedro facão”, “com o evidente propósito de exposição da sexualidade dela”

No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia

Até o momento, duas correntes opostas já se formaram na Corte Especial, e a defendida pelo Conselho Federal da OAB, da legalidade da penhora, já possui três votos favoráveis, contra apenas um contrário

Para um Código Civil do século 21

Vem em boa hora a comissão criada no Senado para atualizar o conjunto de leis

Professora que beijou aluno pode responder por assédio sexual

Por Leonardo Pantaleão