Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas

: “Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Município deve garantir atendimento em creche

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador

As autoras contaram que, em virtude do ocorrido, ficaram extremamente nervosas e sofreram

RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.

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OAB defende reforma política na posse do presidente do TSE

Entidade apresentou proposta de financiamento de campanha, voto transparente e aperfeiçoamento dos instrumentos de democracia direta

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Câmara dos Deputados aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor

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Comissão da Câmara aprova punição a donos de veículos que causem poluição sonora

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Teori Zavascki anula escuta de Lula e Dilma e envia para Sérgio Moro caso de sítio e triplex

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Transporte público e os direitos dos passageiros

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Disponibilidade jurídica e econômica para tributar

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O pior cego e o processo penal

A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª