Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador

As autoras contaram que, em virtude do ocorrido, ficaram extremamente nervosas e sofreram

Porte e Posse de Arma de Fogo e Violência Doméstica contra a Mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19

O presente artigo discorre sobre as Leis 13.880/19 e 13.882/19 que alteram a Lei Maria da Penha.

Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas

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OAB vai ao STF contra Medida Provisória que abre caminho a disseminação de fake news

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Comissão da Câmara aprova punição a donos de veículos que causem poluição sonora

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Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua

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Herdeiras do autor do livro Minutos de Sabedoria ganham parte dos direitos autorais

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Transporte público e os direitos dos passageiros

Nos últimos tempos, situações de violência, vandalismo e precariedade nos ônibus têm se tornado

Disponibilidade jurídica e econômica para tributar

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