Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal

Penas chegam a sete anos de reclusão.

Condenado advogado por calúnia e injúria contra servidora pública

Ele cumprirá pena de 1 ano, 1 mês e 18 dias de detenção, em regime aberto, e pagará multa

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Embargos infringentes. Crime contra o sistema financeiro nacional. Artigo 21, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86. Pena. Dosimetria.

Agravante. Artigo 61, II, 'g', do CP. Infração a dever de ofício. Requisitos. Não-incidência

Royalties vão a sanção da presidente

Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara

Termo racha em pronúncia não é excesso de linguagem, mesmo se denúncia apenas descreveu a ação

Réu que dirigia veículo em alta velocidade e embriagado responde ação por homicídio culposo de duas

Cunha tenta mudar modo de indicação de ministros

Plano que tira exclusividade do Planalto nas escolhas ao Supremo começa a ser analisado

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Homenagem!

A arte e o mundo perde!

Principais características da ata notarial

, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.

Justiça do Rio converte união estável homoafetiva em casamento

Casal mantém a união homoafetiva há oito anos e entrou com o pedido de conversão para casamento em 2011

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Direito administrativo. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Alegação de incompetência da justiça comum para julgamento do feito.

Rejeição. Ausência de regime celetista. Existência de vínculo jurídico-administrativo entre as partes.

Uso indevido do nome. Pessoa física. Partido político.

Repasse ao tre de lista de afiliados constando o nome.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor praticado contra menor de 14 anos. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

Afastando-se da rigidez de diretrizes matemáticas, de acordo com a doutrina e jurisprudência

HC. Poder de investigação do ministério público. O crime de denunciação caluniosa. Falta de justa causa para a denúncia.

Não é admissível que o mesmo órgão que investiga, estando, portanto, envolvido diretamente na colheita de prova, acuse.

Desapropriação de bem imóvel. Nulidade do negócio jurídico.

de Castro em face de Sebastião Ferraz de Castro e Município de Timon/MA.

Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares