CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Moradora que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada por autarquia

Valor foi fixado em aproximadamente R$ 30 mil.

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Separação judicial. Alimentos para a ex-mulher e filhas. Irresignação de ambas as partes.

Pedidos de redução e majoração: descabimento.

OAB vai ao STF contra Medida Provisória que abre caminho a disseminação de fake news

A OAB aponta inconstitucionalidade formal e material na MP.

Indenizatória. Soco na boca, quebrando vários dentes. Dano moral caracterizado.

Plenamente caracterizado o dano moral na conduta do réu que desfere soco na boca do autor e quebra

Contrato de corretagem. Compra e venda de imóvel. Não-realização do negócio. Desistência. Comissão de corretagem indevida.

Condenado rapaz acusado de matar um adolescente e atirar em seis

O acusado foi condenado a 90 anos de reclusão, por seis homicídios tentados e um consumado. A pena

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua

O Município de Natal deverá pagar indenização no valor de vinte mil reais, pelos danos morais sofridos a autora

Herdeiras do autor do livro Minutos de Sabedoria ganham parte dos direitos autorais

Sônia Maria e Maria Luiza, filhas e herdeiras do escritor Carlos Juliano Torres Pastorino, fazem

Barbosa deve determinar prisão de mais mensaleiros até sexta

Expectativa é de que presidente do STF peça prisão de sete réus , entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto

Mantida condenação por improbidade administrativa de professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente

Réu também responde a inquérito policial.

Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

da proteção integral e do melhor interesse da criança.

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Acidente de trabalho

Recurso de Apelação. INSS

É devida indenização de direito autoral para ex-empregado

É devida indenização a ex-empregado, quando a empresa, sem sua autorização expressa, reproduz e

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira