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Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão

contra um taxista no município de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá).

Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

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Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo

Ação ordinária, com pedido liminar, em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

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Mantida suspensão de exame vestibular

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O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda

O Direito Civil e suas inovações: Duty to Mitigate the Loss - Dever de Mitigar

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Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

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AGU obtém liminares para evitar manifestações em rodovias federais

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Vítima de acidente em carro estatal será indenizado

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Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito

Procedimento do juizado especial cível contra Estado do Rio Grande do Norte

Vítimas de violência policial serão indenizadas

Ação indenizatória em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte