Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Senador Romero Jucá faz manobra de guerrilha contra a Operação Lava-Jato

Emenda constitucional proposta por senador para blindar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira foi mais

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Reintegração de área deve ser acompanhada por perito agrimensor

Os integrantes da Câmara, seguindo o voto do relator, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha

Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse não ver motivos para o Congresso

Tributário. Duplo domicílio. Tratado de assunção. Regime aduaneiro de admissão temporária.

-se o duplo domicílio. Nesse caso, não há, em verdade, internação de mercadoria estrangeira, mas mera

Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas

O ministro Walmir Oliveira da Costa complementou o relator, esclarecendo que "a anistia pressupõe o reconhecimento da culpabilidade deles no evento".

Júri condena gari acusado de homicídio

Polícia que a vítima era co-autora de um roubo que ambos cometeram

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime

Prescreve crime de comerciante

Justiça Federal envia investigação sobre André Vargas ao STF

Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

Exceção de suspeição oposta em face de Magistrado que, por motivo de inimizade, teria julgado ação de reparação de danos contra os interesses do excipiente.

Júri de Brasília ouve testemunhas no processo que investida o presidente da Gol

Uma das testemunhas ouvidas foi a própria vítima do crime, que reafirmou seu depoimento, sem acrescentar novidades ao processo

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

HC. Trancamento da ação penal. Denúncia baseada em documento supostamente falso. Pretendida demonstração da veracidade do documento.

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Câmara inicia processo de cassação de Genoino nesta 5ª

Votação do processo de perda do mandato do deputado mensaleiro só deverá ocorrer no próximo ano e até lá, ele continuará nos quadros da Câmara

Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.