Homem deve indenizar Estado por posse ilegal de aves silvestres

Ele deverá pagar indenização por danos ao meio ambiente em favor do Fundo Especial de Defesa dos Interesses Difusos.

Aluno agredido por mãe de colega será indenizado

Danos morais foram fixados em R$ 2 mil.

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Cliente foi vítima de clonagem de cartão

Promotor acusado de pedofilia vai a julgamento no Pleno do TJ/AL

praticado estupro e atentado violento ao pudor contra uma filha e uma enteada

Prisão indevida de homem gera indenização

Um homem que esteve detido, indevidamente, por sete meses receberá indenização por danos morais da Fazenda Estadual

Justiça reconhece serviço prestado em creche como atividade de magistério

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional menciona a creche como entidade de finalidades educacionais e não apenas de cuidado de crianças

Governo recebe pedido de aposentadoria de Ellen Gracie

Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF

STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Mesa de Estudos e Debates

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Lei nº 09.975, de 23 de Junho de 2000.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.

Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação.

Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.

Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma

A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado