Prefeitura é condenada a indenizar servidora

Prefeituta terá que indenizar vítima em R$ 15 mil

Veranista será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago

Isenção de responsabilidade objetiva não encontrou qualquer elemento probatório eficiente

INSS terá que indenizar segurado por desconto indevido

Autor passou a ter um desconto em sua pensão sem nunca ter contraído empréstimo

Ex-marido que omitiu fonte de renda não consegue reduzir pensão alimentícia

TJ rejeitou recurso do ex-marido, o qual pretendia ser isento do pagamento de pensão à ex-esposa sob argumento de que constituiu outra família, não podendo arcar com os custos

TJ nega dano moral a homem que responde a vários processos-crimes

flagrante e mais outras infrações noticiadas em um jornal local

Mulher é autorizada, pela 11ª Câmara Cível do TJ, a alterar o seu prenome

prenome e, por isso, o TJ concedeu a retificação do registro civil para modificá-lo

PGR terá cinco horas para fazer sustentação em julgamento do mensalão

Ministros do STF julgaram questão de ordem sobre os tempos destinados à defesa e à acusação do caso polêmico conhecido como mensalão

Justiça mantém exoneração de soldado da PM

O PM foi exonerado do Curso de Formação de Soldados por não apresentar o certificado de conclusão do ensino médio, documento necessário para admissão no concurso

Falta de provas absolve homem acusado de participação em homicídio

Justiça do Rio recebe denúncia contra Bruno Kligierman

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.

diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contrato

Documentos mostram comissão que ex-diretor da Petrobras receberia

MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT

deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o obrigava a colocar segurança armada 24 horas em seus caixas eletrônicos espalhados por Salvador (BA).

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio