PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Tribunal mantém condenação de envolvidos em golpe contra fornecedores de mercadorias

Estelionato, lavagem de dinheiro e outros crimes.

Curso de contabilidade tributária para advogados começa dia 24/09 (APET)

APET oferece curso online de contabilidade tributária para advogados.

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

Os novos instrumentos de solução de conflitos previstos na Nova Lei de Licitações serão tema de webinar

Evento virtual promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo sexto episódio.

Bancário discriminado por ser banespiano receberá indenização

diversas vezes, e mais, que ele estava ultrapassado e que o banco precisava de sangue novo

TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa

Região (AM/RR), o reconhecimento de vínculo de emprego e direito a verbas rescisórias.

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado

anos 90 por meio do Banestado descobriu que 411 servidores do Poder Executivo Federal e 137

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Deficiência física.

Isenção tarifária de transporte público.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Conexão. Ocorrência. Instituto que se verifica entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto ao objeto e causa de pedir.

Crime de menor potencial ofensivo. Transação penal. Aplicação de pena de multa. Inadimplemento. Oferecimento de denúncia.

Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO com fulcro na letra "a", do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, assim sintetizado.

Recurso especial. Imposto de renda. Benefícios provenientes de entidade de previdência privada.