Comissão rejeita nova norma para liberdade provisória sem fiança

Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo

segurança contra ato do chefe do Núcleo de Multas e Recursos da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego SRTE (antiga DRT).

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Família. Alimentos entre cônjuges. Revisão. Acordo de divórcio. Cláusula impeditiva do pleito revisional. Pensão fixada sem caráter compensatório.

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

 Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Penal. Sonegação fiscal. Imposto de renda pessoa física. Omissão de receitas. Erro de proibição. Dosimetria da pena.

Multa e prestação pecuniária.

Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal

Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.

Tribunal de Justiça anula sentença que deferiu pedido de adoção

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação.

Universitários recusam conciliação com policiais militares

Eles são acusados de lesão corporal leve, resistência à prisão e perturbação da ordem pública

Caso Pinté: quatro acusados irão a Júri Popular

Os réus responderão pela prática dos crimes tipificados no Código Penal art. 121

Negado habeas corpus a acusado de homicídio qualificado

Os acusados desferiram contínuos golpes de chutes, pontapés e pisadas na região da cabeça da vítima