Combate ao tráfico de drogas entre Brasil e Bolívia em debate na CCJ

Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos.

MPF/ES ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-agente dos Correios

O ex-agente da agência dos Correios de Viana apropriou-se indevidamente de mais de 20 mil reais do caixa, além de produtos pertencentes ao acervo do Correio.

Contribuição previdenciária do empregador já está incluída no Simples

Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte).

Habeas corpus. Homicídio tentado. Prisão em flagrante. Residência fora do distrito da culpa.

Liberdade provisória.

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.

Execução. Cédula de crédito rural hipotecária.

Cônjuge do devedor.

Mantida condenação de homem que matou casal por dívida de drogas

Pena foi fixada em mais de 45 anos.

Casal de servidores flagrado aos beijos durante expediente consegue reverter demissão

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Edson Fachin manda investigação sobre campanhas de Dilma Rousseff e Lula para Sérgio Moro

Depoimentos do casal de marqueteiros serão enviados à Justiça Federal em 5 Estados, além de cortes superiores.

Governo sugere pronto-atendimento judicial em protestos

Ideia foi debatida em reunião de grupo de trabalho criado para articular reação aos atos violentos durante os protestos

Entidades planejam recorrer ao STF contra aumento no IPTU

Projeto será votado na quarta (30) na Câmara Municipal; grupo diz que reajuste é ilegal e aumentará informalidade

Caso com homem casado não dá direito a união estável

De acordo com o Código Civil, é preciso que a convivência entre homem e mulher seja contínua

Justiça mantém obrigação à motorista para pagar pensão à viúva

O motorista foi condenado a pagar indenização de 25 mil reais a título de danos morais

OAB-SP considera inadimissível agressão a advogado

Advogado sofreu agressão verbal e física durante audiência no Fórum da Barra Funda