Tributário. Confissão. Retratabilidade. Prescrição. Data da constituição definitiva do crédito. Lançamento em sua versão imodificável.

A'irretratabilidade da confissão' deve ser tomada com ressalvas, porque o Poder Judiciário deve apreciar as questões de lesão ou ameaça de direito que lhe são trazidas.

A Proeminência da Defesa do Meio-Ambiente para o alcance de Indicadores Próprios à Sustentabilidade

responsável direto pelas transformações que ocorrem no ambiente e que, consequentemente, podem levar a um desequilíbrio que influenciará todas as formas de vida

Processo Penal. Representação. Desembargador Estadual

Exame realizado pelo Ministério Público Federal

STJ não é o único órgão competente para julgar ações envolvendo atos do CJF

examinada e disciplinada de alguma forma pelo CJF não transforma o STJ, por si só, no único órgão

Indenização. Ofensa constitucional indireta. Reexame de provas. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Congresso promulga nesta terça-feira a PEC que prorroga por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus

Emenda à Constituição aprovada pela Câmara e Senado garante até 2073 os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus

A importância da prática esportiva

Atividade física deve ser feita com prazer e regularidade, sempre após avaliação cardiovascular

Decreto nº 5.972, de 29/11/06

Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço

Os Donos da Razão

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

Aprovado pedido de auditoria em compra de tablets pela PGR

Senador Collor alega que aquisição foi realizada de forma direcionada; PGR aifrma que seguiu a Lei de Licitações

BO que só descreve posição de veículo antes de colisão não serve como prova

Um boletim de ocorrência que apenas descreve a posição dos veículos envolvidos em acidente, momentos antes de uma colisão, não se presta a embasar condenação às partes em ação que busca indenização por danos materiais.

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios

Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Imposto de renda. Servidor inativo. Hepatopatia grave. Isenção. Possibilidade.

HC. Estupro. Pleito de reconhecimento da prescrição da pena. Instrução deficiente. Ausência das peças imprescindíveis à compreensão da controvérsia. Certidão de trânsito em julgado para o MP.

Conselho Estadual da Condição Feminina realiza I Congresso de Direitos Trabalhistas das Mulheres

Evento contará com o lançamento da cartilha "Assédio Sexual - Defenda-se" e de marca que simboliza pedido de socorro.

Seguro obrigatório para vítimas de acidentes causados por trens é bem-vindo - mesmo diante da polêmica sobre o DPVAT

Por Izabela Rücker Curi.

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

A citação do devedor de alimentos no novo CPC

O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.