Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

Comissão aprova projeto que torna imprescritíveis os crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo

Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem.

Direito administrativo. Servidor público. Equiparação salarial

Cargo Efetivo. Agente Público de Nível Superior. Cargo em Comissão

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

Indexação do DPVAT ao salário mínimo protegia segurado em época de hiperinflação, diz PGR

Arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Consif perdeu objeto com alteração da Lei nº 6.194/74.

Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente

São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Idoso é condenado por assassinato durante audiência

da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Tráfico. Prova oral aliada à confissão de um dos réus

Condenações mantidas.

Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação

Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia

Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

II Semana Jurídica da FDDJ

Condenado homem que ateou fogo à plantação de cana-de-açúcar pertencente à Usina Central do Paraná

Incendiário de usina é condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto mais 10 dias-multa

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados